PROGRAMA PARA ADIAR O CRESCIMENTO

por: Paulo Sérgio Xavier Dias da Silva

(Artigo publicado no DCI, edição de 19/02/09)

O governo precisa agir rápido para que a sigla PAC, não se transforme em mais um plano de adiamento do crescimento.Conversando com empresários e clientes de nossa assessoria, identificamos quais os principais entraves que deveriam ser removidos para que seus negócios possam deslanchar, e como o governo deveria agir para superá-los.

O consenso obtido reflete os principais tópicos abordados no nosso artigo anterior, que podem ser assim resumidos:

–  redução da carga tributária;

–  diminuição dos encargos trabalhistas e flexibilização dos contratos de trabalho;

–  crédito mais abundante, menos seletivo e desburocratizado;

–  diminuição das taxas básicas de juros e do spread bancário;

–  maiores incentivos para investimentos privados e inovação tecnológica;

–  melhoria na infraestrutura;

–  gerenciamento eficaz das contas públicas e da máquina estatal.

Falemos sobre esses dois últimos itens . A nossa infraestrutura é um grande óbice, cuja solução vem sendo relegada pelos últimos governos e deveria merecer, neste momento, uma atenção especial.

Como já afirmamos em outra ocasião, o empresário brasileiro é o mais preparado do universo para enfrentar dificuldades  e crises. Mas, como concorrer com vantagens comparativas no mercado externo e praticar preços menores internamente, se a nossa infraestrutura é bastante deficiente? As nossas estradas, por onde são transportadas a maior parte das cargas, estão em péssimo estado, acarretando custos elevados nos fretes rodoviários.

Uma porcentagem significativa do produto de nossas safras,  não chega ao seu destino final em quantidade, qualidade e no momento certo, apresentando um elevado índice de desperdício.

Também, não temos silos e locais necessários para armazenagem e para regular adequadamente a oferta e a demanda dos produtos agrícolas. Os portos brasileiros estão no seu limite operacional e nas épocas de grandes safras, como a da soja, por exemplo, propiciam um triste espetáculo de filas enormes de caminhões aguardando embarque dos contêineres.

Nossa matriz energética, se por um lado melhorou com o sucesso do etanol e do petróleo, mas o mesmo não ocorreu com a energia elétrica, e, se não fosse pela redução do ritmo econômico derivado da atual crise, estaríamos sujeitos a um novo apagão, já que os investimentos na área não foram suficientes e os atuais projetos caminham a passos lentos, sem contar com a dependência exagerada do fornecimento do gás da Bolívia, que não tem correspondido como bom parceiro comercial e aliado político.

E as nossas ferrovia ? Que dizer de um país com dimensão continental dispor de uma ínfima malha ferroviária, ficando muito abaixo não só de países desenvolvidos, como também dos emergentes Rússia e China, entre outros. Como se sabe, trata-se de um meio de transporte de carga dos mais econômicos.

O transporte marítimo e fluvial não mereceu a atenção devida e ficamos à mercê de fretes elevados praticados por embarcadores estrangeiros. Os estaleiros nacionais só recentemente vêm sendo ativados, muito mais a reboque das encomendas da Petrobrás.

Os aeroportos também estão com suas capacidades operacionais próximas de saturação, e, além de não atender satisfatoriamente o setor de cargas, em épocas de maior demanda de passageiros, “piscam, piscam“, avisando que a qualquer hora teremos “um novo apagão aéreo“.

Para viabilizar os projetos de infraestrutura, que requerem elevados aportes , além de contar com a participação fundamental da iniciativa privada, que neste momento de crise fica um pouco comprometida, o governo tem que desempenhar seu papel de indutor maior do desenvolvimento econômico, alocando mais verbas de investimento ao orçamento.

A administração pública precisa rever a equação orçamentária, destinando cada vez mais recursos para investimento e reduzindo com rigor a participação dos gastos de custeio da máquina estatal.

O governo do Presidente Lula, até setembro do ano passado, foi beneficiado com os resultados de uma economia internacional bastante favorável  e um mercado interno aquecido , que consolidaram grande parte, o atendimento dos fundamentos macroeconômicos exigidos para colocar o País numa situação mais estável.

Foram acumuladas reservas em níveis nunca vistos, o Brasil foi considerado com país de menor risco, zeramos a dívida com o FMI e arrecadação de impostos vem batendo sucessivos recordes, ou seja, temos condições financeiras necessárias para enfrentar a crise.

Falta definir prioridades, atuar com mais determinação e melhorar a gestão dos programas em andamento. Esta última pode ser considerada o calcanhar de Aquiles, do atual governo.

O setor público tem que evoluir muito o gerenciamento dos projetos de investimentos e da administração da máquina estatal. Se estivéssemos numa empresa privada, os executivos responsáveis seriam afastados por incompetência. Não seria admitido que os investimentos programados não fossem implementados no tempo previsto, havendo recursos disponíveis no caixa.

Antes de ocorrer a crise, o governo federal havia elaborado o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento,que visava entre outros objetivos, a melhoria da nossa infraestrutura.

O nível de execução dos projetos contemplados no PAC ainda está muito abaixo das expectativas, com grande parte das obras está atrasadas.

Numa fase difícil em que atravessamos, o PAC , além da exigência de melhor desempenho, deveria ser ampliado e administrado com mais eficiência e eficácia, sendo considerado como prioridade máxima.

Os governos estaduais já se movimentam para minimizar os efeitos da crise em seus territórios, como o de São Paulo, que recentemente editou programa semelhante, batizado de PAC Paulista. Vamos observar o seu nível de execução, que poderá ser utilizado como parâmetro de comparação política, na corrida presidencial de 2010.

Em épocas de crises e de dificuldades, o tempo é uma variável estratégica e o governo federal precisa agir rápido. Caso contrário, o PAC pode ficar mais conhecido como “o Programa de Adiamento do Crescimento“.

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